Indicações Geográficas

Um dos assuntos amplamente discutidos hoje e motivo de reflexão no âmbito da Cachaça de Alambique, a Indicação Geográfica, passa a contar com mais uma importante fonte de informação. Trata-se do livro “Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos - Indicações Geográficas, Indicações de Procedência e Denominações de Origem” do autor Marcos Fabrício Welge Gonçalves, (Ed. Juruá). Transcrevemos abaixo sinopse enviada pelo autor.
As indicações geográficas, como figura do Direito Industrial, servem como meio de estratégia mercadológica na inserção dos produtos no mercado competitivo. A importância das indicações de origem levaram países a se destacar no mercado mundial.
No entanto, para que as nossas indicações de origem cumpram com essa função, de agregar valor ao produto e favorecer a pauta nacional da balança comercial, é essencial reconhecer a qualidade de nossos produtos da mesma forma como são valorizados os produtos europeus.
Neste contexto, para se valer desse importante instrumento de desenvolvimento e para que as indicações de origem alcancem qualificação técnica e jurídica, é necessário que se crie uma legislação específica e adequada. A obra prefaciada pelo Dr. José de Oliveira Ascensão, vem preencher uma lacuna na doutrina brasileira.

CURRÍCULO DO AUTOR

Marcos Fabrício Welge Gonçalves é Mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal; Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/RJ; Especialista em Direito da Integração Econômica da União Européia e Mercosul pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região e pela Universidade de Coimbra – Portugal; e membro da Comissão de Estudos de Indicações Geográficas da ABPI.