O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN)defende a ampliação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para as bebidas, cigarros e carros de luxo. Para o senador, trata-se de uma alternativa para evitar a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que incidiria sobre a movimentação financeira. A CSS deverá ser votada no próximo mês.
Já de muito tempo os pequenos produtores de cachaça, que produzem em alambique e em pequena escala, se pronunciam sobre o assunto dos impostos incidentes sobre as bebidas alcoólicas. Não são contra iniciativas como a do ilustre senador Garibaldi Alves. Querem uma política justa para bebidas alcoólicas. Afirmam que entendem a necessidade de se pagar impostos e compreendem, perfeitamente, que, por se tratar de uma "droga legal", a tributação sobre o produto deve atender ao princípio nº 1 da Saúde, que é a redução do consumo global. O que não conseguem entender é o por que o Governo taxa de forma desigual os produtores de cachaça. Não é o caso de se seguir a maioria dos países do mundo e taxar as bebidas alcoólicas pelo teor alcoólico, ou seja, pela quantidade de álcool que os produtores colocam no mercado?
Cerca de 65% dos produtores de cachaça de alambique se enquadram nos critérios da agricultura familiar e estão localizados no semi-árido brasileiro e têm na produção de cachaça a principal fonte de subsistência. Por que o Ministério da Sáude não se pronuncia sobre o assunto?
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário