Saúde e imposto

O Ministro da Saúde, José Ramos Temporão, em toda essa discussão em curso sobre tributação, avisa que bebida e fumo podem dar mais verba à Saúde. O Ministro defende que estes setores podem contribuir ainda mais.
Mas o próprio Ministro reconhece que o potencial de arrecadação destes setores é insuficiente para a Saúde e, por isto, defende, ainda, a criação de uma nova CPMF (Agência Estado, 19/05).
Até aí tudo bem. Mas deve o Sr. Ministro levar em conta, que os pequenos produtores de cachaça chegam a pagar até 16 vezes mais IPI que grandes produtores, uma situação insustentável, e que não é prática em nenhum lugar civilizado do mundo. Se o governo quer arrecadar mais com a bebida, que comece por promover a isonomia tributária. E isto é o mínimo, porque, na maioria dos países, os pequenos são protegidos em relação aos grandes. E mais: em se tratando de saúde, o Ministro Temporão deve notar que, no mundo da cachaça, os pequenos produtores são responsáveis por colocar no mercado cerca de 250 milhões de litros/ano de cachaça contra mais de 1 bilhão de litros das grandes indústrias de aguardente. E que este mercado é extremamente concentrado, com quatro empresas colocando no mercado cerca de 50% deste total. Por que não cobrar o imposto sobre o teor alcoólico (atendendo aos princípios mais rasteiros da tributação - o que levaria à isonomia tributária, ou taxar a escala de produção - atendendo aos princípios mais básicos da Saúde e recomendados pela OMS, que é a compensação pelos danos causados e a redução do consumo de álcool? Como diria Mino Carta, isto é compreensível até pelo mundo mineral.
Com a palavra, a Saúde.