Receita apreende bebidas

Fiscais visitaram 14 empresas em Belém atrás de sonegadores

Fiscais da Receita Federal apreenderam no final de maio 30 mil garrafas de vodka, coquetel, sangria e cachaça, além de quatro caixas de uísque que estavam sendo comercializados sem o selo de controle de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A operação 'Água Ardente', percorreu 14 estabelecimentos da Região Metropolitana de Belém, sendo que 13 apresentavam a irregularidade. Todo o material recolhido tem valor aproximado de R$ 200 mil, mas somados aos impostos e multas cabíveis o valor apreendido chega a R$ 500 mil.

Os proprietários dos estabelecimento onde foram encontradas irregularidades terão muita dor de cabeça com o Fisco. No casos dos que vendiam material sem selo fiscal, a multa corresponde a 50% do valor do produto comercializado. Já para os que possuiam selo falso, a multa é de R$ 5 por unidade do produto. Nos dois casos, os comerciantes terão, ainda, que pagar o IPI que estava sendo sonegado além de multa de 75% correspondente ao imposto. 'Além da perda do produto', destacou Maria Helena Coutinho Ponte, delegada da Receita Federal em Belém.

Os produtos apreendidos foram levados ao depósito da Receita. A cachaça deverá ser jogada fora, enquanto o restante passará por procedimentos administrativos e deverá ir à leilão. O preço médio de cada garrafa de uísque recolhida ontem pela Receita é de R$ 60. 'Normalmente os bens apreendidos pelo órgão são doados. Mas em casos como esse, em que estamos tratando de bebidas alcoólicas, eles vão a leilão ou então são destruídos', revelou.

A operação 'Água Ardente' teve a colaboração da Aeronáutica, que emprestou três caminhões para transportar os produtos apreendidos, e da CTbel, Companhia de Transportes do Município de Belém, que ajudou a controlar o trânsito próximo aos locais fiscalizados. A operação percorreu fábricas, depósitos de bebidas e estabelecimentos comerciais.

Desde 2005, passou a ser crime o comércio, armazenagem e a venda de bebida sem o selo, em diversos tipos de bebidas. De acordo com os fiscais, não se trata de bebidas falsificadas ou com qualquer outro tipo de adulteração. O selo é garantia do controle dos produtos e do pagamento de impostos devidos. A falta do selo de controle indica que o produto está irregular no que diz respeito a pagamento de impostos. Entretanto, cada caso deverá ser analisado. Alguns tipos de bebidas, como vinho e cerveja, por exemplo, não precisam do selo. A obrigatoriedade é para as bebidas destiladas como cachaça, uísque e vodka.

Em um dos atacadistas, localizado na área do Entroncamento, os fiscais chegaram a retirar todas as garrafas da bebida 'Cantina da Serra' das prateleiras, que por muitos é chamada de 'vinho'. Entretanto, em seu rótulo, está especificado 'sangria' - uma mistura de vinho com suco. Os fiscais da Receita informaram que aquela bebida deveria ter o selo do IPI, já que não era um vinho de fato. O coordenador de Marketing da marca, Marcos Barros, disse que a 'sangria' Cantina da Serra está amparada judicialmente, já que é um produto equiparado ao vinho, ou seja, não precisa do selo de controle. 'Mas todos os nossos impostos são pagos normalmente', frisou.

Para o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita, Luciano Almeida Carinhanha, o resultado da operação já era previsto. Foram apreendidos 30 mil garrafas de bebidas nacionais e quatro caixas de uísque, no valor total de R$ 200 mil. 'Nós recebemos a denúncia e foi feito um levantamento, que constatou a comercialização de mercadoria sem o selo do IPI'.

O auditor fiscal da Receita, José Renato Gomes, explica que a alíquota do IPI para bebida alcoólica é alta por não se tratar de produto essencial. No caso da cachaça, o IPI corresponde a 60% do valor do produto. 'Para o uísque esse percentual é bem maior. Muito diferente do que acontece com o leite, onde não é cobrado IPI porque trata-se de produto essencial', destacou.

A operação 'Água Ardente' durou o dia todo. Ela foi desencadeada apenas na Região Metropolitana de Belém. A Receita não descarta, no entanto, a possibilidade de organizar um ação parecida em outros locais.(Fonte: Jornal O Liberal - PA).